Texto Base: Atos 15:6-12
“Alguns, porém, da seita dos fariseus que tinham crido se levantaram, dizendo que era mister circuncidá-los e mandar-lhes que guardassem a lei de Moisés. Congregaram-se, pois, os apóstolos e os anciãos para considerar este assunto“(Atos 15:5,6).
INTRODUÇÃO
Logo no início da igreja primitiva surgiram aqueles que não foram cautelosos e cuidadosos, deixando-se levar pelo “fermento dos fariseus”, apesar das advertências do Senhor no Seu ministério terreno (Mt 15:10-20; 16:1-12; Mc 8:15-21), passando a querer exigir a observância da lei como um requisito para a salvação (cf At 15:1,5). Com o início da pregação aos gentios, em Antioquia, os segmentos judaizantes de Jerusalém, agindo por conta própria e sem a autorização do seu pastor, Tiago, o irmão do Senhor (cf At 15:24), passaram a ir até o encontro das igrejas gentílicas que se formavam, defendendo a necessidade da prática da lei para que houvesse a salvação. O tumulto foi tão grande (At 15:2) que foi preciso reunir os apóstolos e os anciãos da Igreja em Jerusalém e, sob a orientação do Espírito Santo, decidir a respeito. Deu-se, portanto, o Concílio de Jerusalém (aproximadamente no ano de 48), cujas decisões foram vitais à expansão do Cristianismo até aos confins da Terra.
I. O QUE É CONCÍLIO
Concílio é uma reunião de autoridades eclesiásticas com o objetivo de discutir e deliberar sobre questões pastorais, de doutrina, fé, costumes (moral) e disciplina eclesiástica.
Ao longo da história do povo de Israel ocorreram várias reuniões deliberativas entre os líderes para tratar das urgências nacionais e das crises que surgiram ao longo da história de Israel, no Antigo Testamento (exemplos: 2Cr 34:29; Ed 10:14; Ez 8:1). Segundo o pr.Claudionor de Andrade, “o primeiro concílio da velha aliança deu-se quando Moisés congregou os anciãos de Israel para declarar-lhes o plano de Deus para libertar os hebreus do Egito”(Ex 4:29).
No Novo Testamento, na Igreja primitiva, as questões de suma importância e que influenciariam o futuro da Igreja, foram tratadas e decididas em reuniões promovidas pelos líderes, orientados pelo Espírito Santo. “Atos dos Apóstolos” faz menção de três reuniões importantíssimas: a primeira, para eleger Matias em lugar de Judas Iscariotes e aguardar a chegada do Espírito Santo(Atos 1:12-26); a segunda, para tratar acerca da assistência social, ocasião em que foi eleito sete homens para tratar exclusivamente desse mister - Atos 6:1-15 (vide aula nº 07); a terceira, que viria a ser conhecida como o Concílio de Jerusalém(At 15:6-30). Nesta, os apóstolos reuniram-se para tratar sobre os temas que estavam dividindo os primeiros cristãos: de um lado os judaizantes (judeus convertidos) e do outro os gentios (os convertidos não-judeus, que eram maioria).
1. Concílio de Jerusalém. Esse é o nome comumente dado à reunião efetuada por delegados enviados pela igreja de Antioquia (liderados por Paulo e Barnabé) com os apóstolos e anciãos da igreja de Jerusalém, a fim de dirimir dúvidas e questões doutrinárias originadas pelo grande influxo de convertidos gentios na igreja(At 15:2-29). Muitos comentaristas identificam essa reunião com aquela que é descrita em Gl 2:1-10; nosso ponto de vista, porém, é que em Gl 2:1-10 Paulo se refere a uma reunião particular que ele mesmo e Barnabé tiveram com Tiago o Justo, Pedro e João (provavelmente por ocasião da visita que fez para levar alívio aos crentes de Jerusalém, que passavam por período de fome, visita essa mencionada em At 11:30), e na qual reunião os líderes da igreja de Jerusalém reconheceram a chamada e a posição de Paulo e Barnabé para o apostolado entre os gentios.
A conclusão desse Concílio é a base para o repúdio a estes ensinamentos que, ainda hoje, persuadem e colocam em risco milhares de almas que aceitaram a Cristo como seu Salvador.
2. O ponto em discussão do Concilio de Jerusalém. A Igreja de Antioquia da Síria era unida e conservava-se em plena comunhão. Mas segundo John Stott, essa tranquilidade da comunhão cristã nessa igreja foi quebrada com a chegada de um grupo que Paulo mais tarde chama de “perturbadores” - “Alguns indivíduos desceram da Judéia para Antioquia”(15:1). Eles eram “fariseus”(15:5) e “zelosos da lei”(21:20). E isso era o que “ensinavam aos irmãos: Se não vos circuncidardes segundo o costume de Moisés, não podeis ser salvos”(15:1). A circuncisão dos gentios não era a única exigência deles. Eles iam além. Os convertidos gentios também eram instigados a observar a “lei de Moisés”(15:5). Por não considerarem suficiente uma conversão sem circuncisão, eles organizaram um pequeno grupo de pressão, a quem muitas vezes chamamos de “judaizantes” ou “partido da circuncisão”. Eles não se opunham à missão entre os gentios, mas estavam convictos de que ela devia acontecer sob a guarda da igreja judaica e que os crentes gentios precisavam se submeter não só ao batismo em nome de Jesus, mas também à circuncisão e à observância da lei, como os prosélitos do judaísmo. Esse ensino provocou “da parte de Paulo e Barnabé, contenda e não pequena discussão com eles”(15:2a).
De acordo com o resumo revelador de Lucas, os judaizantes insistiam que os convertidos incircuncisos “não podiam ser salvos”. É claro que a circuncisão era o sinal da aliança instituído por Deus, e sem dúvida esses “perturbadores” enfatizavam isso, mas eles iam muito longe, fazendo da circuncisão uma condição para a salvação. Eles diziam aos convertidos gentios que a fé em Jesus não era suficiente, não bastava para a salvação: eles deviam acrescentar a circuncisão à fé, e à circuncisão a observância da lei. Em outras palavras, eles precisavam permitir que Moisés completasse o que Jesus havia começado, e permitir que a lei completasse o evangelho. O problema era imenso. O caminho da salvação estava em jogo. O evangelho estava sendo questionado. Os fundamentos básicos da fé cristã estavam sendo minados.
Até então tais condições não haviam sido impostas aos convertidos dentre os gentios. Evidentemente nenhuma palavra sobre a circuncisão foi dita a Cornélio e seus familiares, e quando Tito, um crente gentio, visitou Jerusalém em companhia de Paulo e Barnabé, em ocasião anterior, a questão de sua circuncisão nem ao menos foi abordada(Gl 2:3). Agora, entretanto, alguns elementos extremamente zelosos pela lei, na igreja de Jerusalém, decidiram fazer pressão sobre os crentes de Antioquia e das igrejas das circunvizinhanças, apresentando-lhes a necessidade de se submeterem à canga da lei. Tal pressão se mostrou tão persuasiva nas igrejas recém-fundadas da Galácia que Paulo teve de enviar a tais igrejas um urgente e violento protesto, atualmente conhecido como Epístola aos Gálatas. Na própria igreja de Antioquia tais judaizantes (como são chamados aqueles elementos) causaram tal controvérsia que os lideres da igreja finalmente resolveram que a questão inteira fosse ventilada e estabelecida pelas autoridades espirituais superiores - os apóstolos. Foi então efetuada aquela reunião que atualmente conhecemos como Concílio de Jerusalém.
II. A IMPORTÂNCIA DO CONCÍLIO DE JERUSALÉM
Das três reuniões importantes ocorridas na igreja de Jerusalém - a primeira, para eleger Matias em lugar de Judas Iscariotes e aguardar a chegada do Espírito Santo; a segunda, para tratar acerca da assistência social, ocasião em que foi eleito sete homens para tratar exclusivamente deste mister (vide aula nº 07) - a terceira reunião, que viria a ser conhecida como o Concílio de Jerusalém, configura-se tão importante e vital à Igreja de Cristo que dela dependia o futuro do Cristianismo. Não eram algumas práticas cultuais judaicas que estavam em jogo, mas sim a verdade do evangelho e o futuro da Igreja. Se os apóstolos houvessem cedido à pressão dos judaizantes, o cristianismo tinha-se transformado em mera seita judaica. Havia, portanto, o perigo de a igreja se dividir em facções teológicas rivais, cada apóstolo ensinando um evangelho diferente, destruindo a unidade da igreja. Podemos ser gratos à igreja de Antioquia, que percebeu o problema e adotou medidas práticas para resolver a questão. Podemos dizer, então, que o Concílio de Jerusalém conseguiu uma dupla vitória: uma vitória da verdade ao confirmar o evangelho da graça; e uma vitória do amor ao preservar a comunhão e a unidade através de concessões compassivas aos escrúpulos dos judeus conscienciosos.
1. Convocação. A convocação de um concílio pode ser extremamente valiosa, se o seu propósito é esclarecer alguma doutrina, acabar com controvérsias e promover a paz. E este era o propósito precípuo do Concílio de Jerusalém. De acordo com Atos 15, os irmãos de Antioquia resolveram enviar Paulo e Barnabé e alguns outros dentre eles a Jerusalém, aos apóstolos e presbíteros de lá. Assim que chegou a Jerusalém, Paulo se reuniu em particular com os apóstolos e presbíteros e lhes deu um relatório completo acerca do evangelho que estava pregando aos gentios. Como os lideres tiveram de reconhecer, era o mesmo evangelho pregado por eles aos judeus(cf Atos 15:4).
2. Presidência. A dependência contínua dos discípulos no Espírito Santo é indicada em Atos 15:28: “Pareceu bem ao Espírito Santo e a nós”. Como alguém comentou, na igreja primitiva o presidente do conselho era o Espírito Santo. Jesus prometera que o Espírito Santo guiaria os fiéis em toda a verdade (João 16:13). Certamente, o Concílio foi liderado pelo apóstolo Tiago, que era o líder da Igreja de Jerusalém(cf Atos 21:18). Embora Pedro tenha iniciado a discussão não significa que ele presidira o Concílio. Pedro iniciou o debate porque, certamente, ele foi aquele que Deus primeiramente o instigou a quebrar a barreira de comunicação e de relacionamento que havia entre os judeus e gentios(Atos 10).
3. Debates. O debate foi aberto pelo partido farisaico da igreja de Jerusalém, o qual insistia que os convertidos entre os gentios tinham de ser circuncidados e obrigados a guardar a lei - “Insurgiram-se, entretanto, alguns da seita dos fariseus, que haviam crido. É necessário circuncidá-los e determinar-lhes que observem a lei de Moisés“(Atos 15:5). Segundo John Stott, “eles estavam sendo completamente bíblicos ao valorizar a circuncisão e a lei como dádivas de Deus para Israel. Mas iam além, tornando-as obrigatórias para todos, inclusive para os gentios”. Circuncisão e observância da lei, insistiam, eram essenciais para a salvação. “Então se reuniram os apóstolos e os presbíteros para examinar a questão”(Atos 15:6), apesar de estarem presentes também outras pessoas(15:12).
Lucas não nos fornece detalhes do “grande debate”(15:7a) que se deu, mas ele resume os discursos decisivos, feitos sucessivamente pelos três apóstolos envolvidos: o apóstolo Pedro(15:7-11); o apóstolo Paulo apoiado por Barnabé(15:12); e o apóstolo Tiago(15:13-21). Vejamos, a seguir, a participação de cada um.
a) Pedro(15:7-11). Quando Pedro tomou a palavra, os judaizantes talvez tenham imaginado que ele defenderia a posição deles; afinal, Pedro era o apóstolo da circuncisão. Quando Pedro começou a falar, porém, tais expectativas foram logo frustradas. O apóstolo lembrou a assembléia da ordem dada por Deus alguns anos atrás para que “ouvissem os gentios a palavra do evangelho por intermédio” dele. Pedro obedeceu a essa ordem quando pregou na casa de Cornélio. Ao ver os gentios buscarem-no pela fé, o Senhor concedeu o “Espírito Santo a eles, como […] concedera” aos judeus no Pentecostes. Naquela ocasião, Deus não exigiu que os gentios fossem circuncidados. O fato de serem gentios não fez nenhuma diferença; o Senhor purificou o coração deles pela fé. Uma vez que Deus havia aceitado os gentios com base na fé, e não na observância da lei, Pedro perguntou aos presentes: Por que colocar os gentios sob o jugo da lei, “um jugo que nem nossos pais puderam suportar, nem nós?”. A lei jamais havia salvado alguém. Seu ministério era de condenação, e não de salvação. A lei revela o pecado, mas não salva do pecado.
A decisão final de Pedro é particularmente notável. O apóstolo expressou a convicção profunda de que, como os gentios, os judeus foram salvos pela graça do Senhor Jesus(e não pela observância da lei). Pelo fato de Pedro ser judeu, seria de esperar que ele dissesse que os gentios foram salvos da mesma forma que os judeus. Aqui, porém, a graça triunfa sobre as distinções étnicas.
b) Paulo e Barnabé(15:12). Quando estes dois começaram a falar “toda a multidão silenciou”(15:12), evidentemente por profundo respeito. Eles relataram como Deus havia operado no meio dos gentios e autenticado a pregação do evangelho com sinais e prodígios, sem o ritualismo judaico e nem os seus encargos. Isso era a prova de que essas práticas não serviam para salvação. O testemunho esmagador de Paulo de Barnabé, somado ao discurso de Pedro, testificava contra os judaizantes.
c) Tiago(15:13-21). “Tiago, o Justo”, como se tornaria conhecido mais tarde devido à sua reputação como homem justo e piedoso, era um dos irmãos de Jesus, que provavelmente se converteu depois de ver Jesus ressuscitado(At 1:14; 1Co 15:7). Provavelmente contado entre os apóstolos (Gl 1:19) e já reconhecido como um(até mesmo “o”) líder da igreja de Jerusalém(Atos 12:17; Gl 2:9; cf Atos 21:18), evidentemente ele era o coordenador da assembléia.
Tiago esperou que os líderes missionários - Pedro, Paulo e Barnabé - terminassem seus discursos. Então, “depois que eles terminaram, falou Tiago”, chamando seu público, respeitosamente, de “irmãos” e pedindo que lhe ouvissem(15:13). Ele não atacou os legalistas e muito menos os “liberais”, pois o seu compromisso era com a Palavra de Deus. Ele resumiu seu testemunho com as seguintes palavras: “Expôs Simão como Deus primeiro visitou os gentios, a fim de constituir dentre eles um povo para o seu nome”(15:14).
A afirmação de Tiago é consideravelmente mais importante do que parece à primeira vista, pois as expressões “povo” e “para o seu nome” são regularmente empregados no Antigo Testamento em relação a Israel. Tiago estava expressando sua crença de que os convertidos gentios agora faziam parte do Israel verdadeiro, chamados e escolhidos por Deus para pertencerem ao seu único povo e para glorificar o seu nome.
Assim, Tiago declarou que estava de pleno acordo com Pedro, Paulo e Barnabé. A inclusão dos gentios não era uma idéia posterior de Deus, mas algo predito pelos profetas. A citação de Amós 9:11,12 apenas indica uma das muitas passagens do Antigo Testamento que prevê a salvação dos gentios(Gn 22:18; Sl 22:27; Is 9:2; 42:4; 45:22; 49:6; 60:3; Dn 7:14, etc). As próprias Escrituras confirmavam os fatos experimentados pelos missionários. O que Deus havia feito através dos apóstolos conferia com o que Ele havia dito através dos profetas. Essa concordância entre Escrituras e experiência, entre o julgamento dos profetas e o dos apóstolos, era conclusiva para Tiago. Ele estava pronto para declarar o seu julgamento - “Pelo que julgo…”(At 15:19).
III. A CARTA DE JERUSALÉM
Encerrados os debates, decidem os apóstolos enviar uma “carta” às igrejas de Antioquia, Síria e Cilícia, por intermédio de Paulo, Barnabé, Judas e Silas, expondo as resoluções tomadas no Concílio de Jerusalém. Atos 15:23-29 apresenta o teor da carta. Em resumo, nesse Concílio, que não foi decisão humana, mas decisão dirigida pelo Espírito Santo (At.15:28), estabeleceu-se, para que não houvesse mais dúvidas: que a salvação é pela graça; que os gentios deveriam, tão somente, abster das coisas sacrificadas aos ídolos, do sangue, da carne sufocada e da fornicação (At.15:29), não se devendo, pois, cumprir a lei judaica, nem mesmo a guarda do sábado.
1. Da salvação pela graça -”Mas cremos que seremos salvos pela graça do Senhor Jesus Cristo, como eles também”(At 15:11). A questão essencial da conferencia de Jerusalém era se a circuncisão e a obediência à lei de Moisés eram necessárias à salvação em Cristo. Os representantes que se reuniram ali chegaram à conclusão de que os gentios eram salvos pela graça do Senhor Jesus, que lhes perdoara os pecados e deles fizera novas criaturas. A graça é concedida à pessoa que se arrepende do pecado e crê em Cristo como Senhor e Salvador(At 2:38,39). Essa receptividade à graça de Deus capacita a pessoa a receber o poder de tornar-se filho de Deus(João 1:12).
2. Da comida sacrificada aos ídolos. Se os cristãos gentios continuassem consumindo os alimentos oferecidos a ídolos, seus irmãos judeus poderiam questionar se, de fato, os convertidos haviam abandonado a idolatria. Apesar de terem liberdade de consumi-los, seria errado os cristãos gentios lançarem mão dela, pois poderiam tornar-se pedra de tropeço para os irmãos judeus mais fracos. Essa matéria foi aprofundada posteriormente por Paulo(Rm 14:13-16; 1Co 8:7-15; 10:23-33).
3. Da ingestão de sangue e de carne sufocada. A abstenção de sangue e da carne sufocada está na lei de Moisés(Lv 3:17; Dt 12:26,23-25).
Essa proibição faz parte da aliança de Deus com Noé após o dilúvio(Gn 9:4,5). Assim, é uma ordem que vigora para toda a raça humana, e não apenas para a nação de Israel. Uma vez que a aliança com Noé não foi ab-rogada, consideramos que suas prescrições continuam em vigor nos dias de hoje.
É bom ressaltar, à luz da Bíblia Sagrada, que a abstenção desses elementos não implica em proibir a transfusão de sangue, tão defendida pela seita “Os testemunhas de Jeová”. Primeiro, porque o sangue dessa passagem é de o animal, e não de o ser humano. Em segundo lugar, porque nenhum preceito bíblico é nocivo à vida. Essa crença “dos testemunhos de Jeová” é condenada por Jesus(cf Mt 12:3-7).
4. Das relações sexuais ilícitas. Tendo em vista este ser o pecado principal dos gentios, era essencial que fosse incluído entre as questões mencionadas. Nenhuma passagem da Bíblia revoga a ordem de abstenção das relações sexuais ilícitas. Trata-se de uma prescrição em vigor para todas as gerações.
5. Uma questão de consciência. A expressão “destas coisas fazeis bem se vos guardardes”(At 15:29) parece mais uma recomendação. Essas regras eram o mínimo que se pedia dos gentios, para não escandalizarem os judeus cristãos. Porém, mais por amor a eles, do que um meio de salvação. Com relação à salvação não haveria mais o que discutir: somos salvos “pela graça do Senhor Jesus Cristo”(At 15:11).
A Bíblia é claríssima ao mostrar que as obras da lei são incapazes de salvar o ser humano e que ele é justificado pela fé, sem as obras da lei (Rm 3:28). Na medida em que exigimos a observância da lei para a salvação do homem, estamos a dizer que o sacrifício de Jesus é insuficiente para que o homem seja salvo. Quem escolher a lei como requisito para a sua salvação, estará assinando a sua própria sentença de morte espiritual, pois “todos aqueles, pois, que são das obras da lei estão debaixo da maldição; porque escrito está: Maldito todo aquele que não permanecer em todas as coisas que estão escritas no livro da lei, para fazê-las.” (Gl 3:10). Por isso, o que a Bíblia nos ensina é que todo aquele que escolher a lei como veículo de salvação, estará irremediavelmente perdido, pois escolheu para si próprio a maldição.
CONCLUSÃO
As decisões da Igreja não devem ser tomadas pelo homem apenas; este deve buscar a direção do Espírito, mediante oração e jejum e a fidelidade à Palavra de Deus até que a vontade divina seja claramente discernida(cf At 13:2-4). A igreja, para ser realmente a igreja de Cristo, deve ouvir o que o Espírito Santo diz às igrejas locais(cf Ap 2:7). No Concílio de Jerusalém, os apóstolos (Pedro, Barnabé, Paulo e Tiago), os presbitérios e toda a igreja, sob a direção do Espírito Santo, chegaram a uma decisão unânime (At 15:22,28). Assim, a unidade do evangelho preservou a unidade da Igreja.
“O evangelho dos apóstolos de Cristo é o evangelho da livre graça de Deus, de seu amor imerecido pelos pecadores, na morte de seu Filho, em nosso lugar. Além disso, é o evangelho da graça suficiente de Deus. Ele não pode ser considerado como um complemento de nenhuma outra coisa (por exemplo, o judaísmo) ou como algo que precisa ser complementado por alguma outra coisa(por exemplo, a circuncisão). Para os judaizantes, a fé em Jesus não era suficiente; a circuncisão e as obras da lei tinham de ser acrescentadas. Hoje, as pessoas tentam acrescentar outro tipo de obras, talvez filantropia ou observâncias religiosas, ou alguma experiência ou cerimônia especial. Em cada caso é um evangelho de “Jesus mais…”, que deprecia o valor de sua obra. Precisamos repetir as palavras de Pedro: “Cremos que fomos salvos pela graça do Senhor Jesus, como também aqueles o foram”(Atos 15:11). Nós e eles, judeus e gentios, somos salvos da mesma forma, através do único evangelho apostólico da graça de Deus”(John Stott).
